Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Juiz nega pedido de dano moral

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Tribunal nega apelação da Telemar

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão